Templo será inaugurado com alvará de evento e sem projeto aprovado

O Templo de Salomão, mais novo prédio da Igreja Universal, poderá abrir nesta quinta-feira (31) amparado em um alvará de evento emitido pela gestão Fernando Haddad (PT) no dia 19 de julho. A edificação, porém, ainda não teve seu projeto modificativo de alvará de reforma aprovado pela Prefeitura de São Paulo. 

A inauguração está prevista para esta quinta, com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT), além de outros políticos. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) também deve ir ao templo. O prédio fica na Avenida Celso Garcia, na Zona Leste de São Paulo.

O documento de autorização foi emitido pela Prefeitura de São Paulo há 12 dias e atesta que o local tem condições em receber o público de até 10 mil pessoas sentadas. O alvará de evento é válido por seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses. Segundo a Secretaria Municipal de Licenciamento, a permissão provisória não exige o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), emitido nos casos de alvará definitivo.

O Ministério Público de São Paulo, porém, apura suspeitas de irregularidades na emissão do alvará que liberou as obras. Em nota, a Prefeitura afirmou que em 2008 foram deferidos alvarás de Aprovação e Execução de Reforma. De acordo com a investigação do Ministério Público, o megatemplo, que custou R$ 680 milhões, foi erguido com um alvará para reforma.

A característica do empreendimento exigiria um alvará para construção. Com a documentação obtida, a Igreja Universal conseguiu economizar nas contrapartidas exigidas pela Prefeitura, segundo a investigação.

O MP aponta que a Universal tinha permissão para fazer uma reforma acrescentando construção de 64.519 metros quadrados no terreno. Entretanto, de acordo com o MP, na realidade ela demoliu um imóvel de 2.687 metros quadrados que existia na área.

A Secretaria Municipal de Licenciamentos ainda analisa o pedido de reconsideração da Universal sobre o projeto modificativo de alvará de aprovação e execução de reforma solicitado pela Igreja em 2011, após o pedido ser indeferido.

O inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital também vai analisar as contrapartidas exigidas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) em relação ao tráfego na região e as formas de mitigação do impacto gerado pelo funcionamento do Templo.

A autorização foi fornecida pelo antigo Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), departamento da Secretaria de Habitação, setor que era responsável pelas emissões de alvarás e coordenado pelo ex-diretor Hussen Arab Assef, suspeito de enriquecimento ilícito e irregularidades na aprovação de empreendimentos imobiliários.

De acordo com a Promotoria, a obra foi feita apenas com alvarás de reforma, o que pode ser indicativo de fraude, descontrole da administração ou defeito grave de legislação. O Templo foi construído com mais de 500 metros quadrados, em uma área considerada como Zonas Especiais de Interesse Especial (Zeis).

A Prefeitura não deu detalhes sobre a diferença entre as taxas cobradas no caso de reforma ou construção.

Caso fosse aprovada atualmente, uma construção do tipo estaria sujeita às novas exigências do Plano Diretor: a Universal deveria disponibilizar 40% da área construída para moradias populares. Em caso de reforma, não existiria essa exigência legal.

Em nota, a Universal disse que não foi notificada sobre a investigação do Ministério Público. A Universal ressalta que o próprio promotor de Justiça, Mauricio Ribeiro Lopes, declara que não há documentos existentes nos autos suficientes que permita qualquer formação de convicção para uma ação judicial.

Para a Universal é "no mínimo, prematuro afirmar que tenha havido 'fraude' em qualquer etapa da construção do Templo de Salomão, que transcorreu ao longo de quatro anos sob intensa fiscalização e grande transparência", disse.

Investigações desde 2010
As investigações tiveram início em dezembro de 2010, quando o vereador Adilson Amadeu contestava a obra através de uma representação. A apuração foi arquivada em 30 de agosto, baseada em documentos e informações fornecidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo que dava a obra como regular.

Em junho deste ano, as investigações foram reabertas após uma denúncia de uma testemunha, que preferiu não se identificar. Com novos documentos, o Ministério Público solicitou informações das Secretarias Municipais de Transporte e de Licenciamento, além da Igreja Universal.

Contrapartidas para o trânsito
Por enquanto, a contrapartida exigida pela CET para o empreendimento foram obras no entorno do bairro para minimizar o impacto de trânsito causado no local, como o fornecimento de câmeras, instalação de semáforos e rebaixamento de guias.

Além disso, a Certidão de Diretrizes exige que o Templo deve apresentar documentação comprovando o convênio permanente para o estacionamento de 50 ônibus fretados. Como o Templo terá capacidade para receber até 10 mil pessoas e mais de mil vagas de estacionamento, a obra é considera geradora de tráfego.

A Promotoria pediu à Prefeitura todos os projetos de reforma, demolição e construção no perímetro do Templo concedidos até agora.

A Prefeitura diz que a legislação estabelece que empreendimentos com lotação superior a 500 pessoas se caracterizam como Polo Gerador de Tráfego  e, consequentemente, precisam de Certidão de Diretrizes emitida pela Secretaria Municipal de Transportes.  A Certidão de Diretrizes foi totalmente atendida, segundo a Secretaria Municipal de Transportes.

Templo de Salomão
No complexo, que tem quase 74 mil m² de área construída, foram utilizados 28 mil m³ de concreto e quase 2 mil toneladas de aço. O prédio frontal tem 11 andares e mede 56 metros de altura. Já o prédio dos fundos tem cerca de 41 metros de altura.

Todo o piso do templo e o altar são revestidos com pedras trazidas de Israel. O altar traz a Arca da Aliança, descrita na Bíblia como o local em que Salomão construiu para guardar os Dez Mandamentos no primeiro Templo, em torno do século 11 a.C, em Jerusalém.

O complexo contará ainda com escolas bíblicas com capacidade para comportar cerca 1.300 crianças, estúdios de tevê e rádio, auditório, além de hospedagem para os pastores.

Os dois andares subterrâneos são de estacionamento, que conta com cerca de 1.200 vagas para veículos.

Na área externa, foi criado um memorial, no subsolo, com 250 metros quadrados e com o pé direito triplo integrado ao paisagismo por um espelho d’água.

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