TERCEIRO GÊNERO: Alemanha reconhece oficialmente a existência de um terceiro gênero

Normalmente, quando precisamos preencher qualquer formulário com os dados pessoais, aparece o campo “gênero”, no qual existem apenas duas opções: masculino e feminino. Entretanto, a Alemanha, passou a ser o primeiro país que contará com uma opção a mais. A partir deste mês, os alemães poderão selecionar o sexo masculino, feminino ou “indeterminado”, quando for necessário preencher a certidão de nascimento de um recém-nascido. Isso significa que, desde o seu nascimento, os pais podem escolher a opção de não rotular o gênero da criança, até que ela mesma decida o que quer ser. A nova lei entrará em vigor em 1 de novembro, e foi aprovada em maio deste ano, mas só agora passou a receber maior destaque, porque a aprovação aconteceu seis semanas depois da Austrália também introduzir diretrizes legais de reconhecimento de gênero. Em julho, o país australiano acrescentou o termo “intersex” e outras designações de gênero aos documentos oficiais, como passaportes. Uma pessoa intersex é um indivíduo que possui uma variação nas características sexuais, incluindo cromossomos e genitais, que não permitem que a sua identificação sendo homem ou mulher seja conclusiva. Um exemplo disso é a velocista Caster Semenya que possui testículos internos que produzem níveis elevados de testosterona, e que, embora seu sexo seja ambíguo, a sul-africana se identifica como pertencente ao sexo feminino. Isso, é claro, acarretou inúmeros problemas para ela como atleta. Embora a iniciativa da Alemanha tenha sido aprovada e será dentro de poucos meses promulgada, o restante da União Europeia não parece animado para seguir a vizinha alemã. De acordo com Silvan Agius da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais, até agora, apenas a Bélgica encomendou um relatório sobre os trans e intersexuais minoritários em 2010, e desde então tem tentado coordenar esforços para proibir a discriminação de gênero, mas não houve até o momento nenhum progresso em relação ao tema. “As coisas estão se movendo em um ritmo mais lento do que deveriam, tratando-se do nível europeu”, disse Agius. A Suécia, por exemplo, aceitou introduzir apenas um novo pronome de gênero neutro: “hen”. A Suécia, ao contrário dos demais países, tenta abolir a ideia de gênero. O fato é que os suecos descobriram que a introdução de um pronome de gênero neutro vai permitir que as pessoas evitem ter que se identificar por um determinado sexo. Conceitualmente, isso pode ser encarado como um aperfeiçoamento da língua, um nível adicional de sofisticação linguística. No entanto, vários autores possuem opiniões distintas ao tema. Alguns acreditam que a terminologia só iria confundir as crianças, outros queixam-se de que a neutralidade do gênero só levaria a uma alucinação social e uma negação bizarra de que os seres humanos não possuem gênero algum. Assim, o pronome sueco para “ele” seria han, para “ela” hon, e o neutro seria “hen”. De acordo com Agius, embora o resto da Europa fique atrás da Alemanha e Austrália, ambos os países só têm a ganhar com a nova legislação. “As pessoas não precisarão escolher à força qual será a identificação de “masculino” ou “feminino”, até que atinjam a idade adulta. Em vez disso, as pessoas intersexuais podem conseguir viver suas vidas sem precisar escolher um ou outro”, disse Agius.