Rychardson Macedo - TRF concede soltura por excesso de prazo da prisão preventiva

O ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem), Rychardson de Macedo Bernardo, preso na Operação Pecado Capital no dia 12 de setembro, será solto nesta terça-feira (24). O Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu a soltura devido ao excesso de prazo da prisão preventiva.

Investigado por supostas irregularidades durante o período em que presidiu o Ipem, Rychardson de Marcedo, de acordo com o Ministério Público, pode ter utilizado recursos provenientes de fraudes em licitações, contratações de funcionários fantasmas, cobrança de propinas e concessão indiscriminada de diárias no capital de 4 empresas, incluindo as de Rychardson.

Desde que o mandado de prisão preventiva foi expedido pela Justiça, Rychardson permaneceu preso no Comando Geral da Polícia Militar por 135 dias. No entanto, de acordo com o advogado de Rychardson de Macedo, Ademar Rigueira Neto, quando o pedido anterior de habeas corpus foi negado, a Justiça estipulou prazo para que as testemunhas de acusações fossem ouvidas. O MP, por sua vez, teria arrolado 45 testemunhas, sendo que 18 não estavam no Rio Grande do Norte. Além disso, ainda de acordo com o advogado, o processo não tinha caminhado e, por isso, o Tribunal decidiu pela soltura de Rychardson.

Além de Rychardson, o irmão dele, Rhandson Rosário de Macedo Bernardo, e a mãe, Maria das Graças de Macedo Bernardo, já estão em liberdade desde novembro do ano passado. Os dois últimos são acusados dos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, decorrente de esquema de desvio de verbas do Ipem. Os dois cumprem medidas cautelares substitutivas e o mesmo ocorrerá com Rychardson.

Apesar de ser libertado, o ex-diretor do Ipem será obrigado a acompanhar todos os atos processuais e atender aos chamamentos judiciais; não poderá se ausentar da comarca onde reside por mais de cinco dias, sem prévia autorização do juiz; deverá se ocupar licitamente; comparecer mensalmente em Juízo, na primeira semana de cada mês, para informar e justificar suas atividades; não frequentar os estabelecimentos comerciais e empresariais que estão sob constrição e administração judicial (Platinum Automóveis, supermercados É Show, Piazzale Mall e Casa do Pão de Queijo), nem podem fazer qualquer contato pessoal, telefônico ou mesmo via internet com qualquer dos administradores judiciais de empresa, bem como com testemunhas da investigação ou do processo.

A liberação de Rychardson, que está no quartel do Comando Geral da PM, deve ocorrer a qualquer momento.